O Estado do Ceará tem 5.276 jovens trabalhando em empresas, a partir da Lei do Aprendiz, quando poderia ter cerca de 27 mil. No Brasil, a meta é inserir 800 mil jovens aprendizes no mercado de trabalho até 2010, ampliando a atuação desse direito que une renda e formação no atendimento a esse público.

Quebrar as barreiras culturais e do preconceito do setor empresarial com a mão-de-obra jovem é a missão do Fórum Estadual da Aprendizagem, lançado, ontem, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Ceará, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas.

Trata-se do primeiro fórum estadual lançado no País com o objetivo de mobilizar o empresariado local para o cumprimento da Lei do Aprendiz (Lei 10.097/00). Para reforçar a importância da adesão à lei, o Fórum contou com cerimonial do ator global Gero Camilo e do presidente da organização não-governamental Atletas pela Cidadania, Raí Oliveira, que é ex-jogador de futebol.

O Fórum conta ainda com a participação de entidades como a Fundação Roberto Marinho, que mantém o programa Aprendiz Legal, que já colocou no mercado de trabalho mais de 20 mil jovens no País.

“Temos no Brasil pouco mais de 140 mil jovens trabalhando a partir do cumprimento da Lei da Aprendizagem. Isso é muito pouco diante do nosso potencial. Queremos atingir a meta de chegar a 800 mil jovens aprendizes até 2010. Por isso, estamos realizando esses fóruns para sensibilizar empresários, organizações governamentais e não-governamentais em torno dessa causa”, explica o ministro interino do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), André Figueiredo.

Conforme destacou ele, estados como São Paulo e o Ceará, proporcionalmente, são os que mais implementam o que determina a Lei do Aprendiz, dando oportunidade a jovens no mercado de trabalho.

Experiência profissional

Para André Figueiredo, a inserção dos jovens a partir do Aprendiz, programa que envolve não só a geração de renda, mas a garantia de formação profissional, é um caminho seguro que milhares de adolescentes vulneráveis têm para obter sua primeira experiência profissional.

“A aprendizagem não é um ônus e sim um bônus para as empresas. Não é só responsabilidade social, é visão de futuro, na medida em que o jovem poderá ser o profissional capacitado e diferenciado do futuro”, disse André Figueiredo.

O estudante João Bosco Barroso, de 18 anos, que acabou de ingressar na universidade, já colhe os frutos do tempo em que foi jovem aprendiz. Está no final do seu segundo ano de contrato como aprendiz no Colégio Farias Brito e já vive a expectativa de ser contratado formalmente. “Foi muito bom, pois trabalho quatro horas por dia, participo da formação e ainda mantenho minhas atividades na universidade. O trabalho não atrapalha em nada, só ajuda”, disse.

FIQUE POR DENTRO

Lei beneficia público de 14 a 24 anos

A Lei 10.097, conhecida como do Aprendiz, estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos por meio de contrato especial de trabalho, o qual possui tempo determinado de, no máximo, dois anos. A idéia é que o adolescente possa se qualificar durante o período de aprendizagem e depois ocupar as vagas garantidas pela Lei 8.213/91. De acordo com a legislação, a cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% por estabelecimento e é calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional - excluídos os cargos de nível superior, de nível técnico, de gerência ou de confiança.

O QUE ELES PENSAM

Oportunidade é incentivo ao desenvolvimento

Somos 35 atletas que nos mobilizamos em torno de causas de importância nacional. Dar oportunidade ao jovem é incentivar o desenvolvimento do País e fazer com que milhares de jovens possam ter renda sem deixar de estudar. Os atletas funcionam com metas e estamos fazendo esse desafio.

Raí Oliveira

Pres. da ONG Atletas pela Cidadania

Apesar de as empresas de médio e grande porte serem obrigadas a contratar jovens de 14 a 24 anos, queremos, num primeiro momento, incentivar de forma pedagógica essa adesão. Temos poder de polícia para autuar empresas que não cumprem, mas queremos conscientizá-las da importância.

Papito de Oliveira

Superintendente da SRTE

PAOLA VASCONCELOS

Repórter