Raí Oliveira vai ao Palácio dos Bandeirantes solicitar ao Governador José Serra apoio para a Lei do Aprendiz
Presidente da ONG Atletas Pela Cidadania, o ex-jogador Raí de Oliveira encontrou-se no dia 14 de julho, com o governador do Estado, José Serra, no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo. O objetivo da audiência foi convidar o governador para o lançamento do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional, que acontecerá no próximo 3 de agosto, no Memorial da América Latina, em São Paulo, às 9 horas.
A Lei do Aprendiz (10.097/2000) estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos por meio de contrato especial de trabalho, o qual possui tempo determinado de, no máximo, dois anos - em relação aos aprendizes com deficiência não se aplica o limite de 24 anos de idade para a contratação.
De acordo com a legislação, a cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% por estabelecimento e é calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional - excluídos os cargos de nível superior, de nível técnico, de gerência ou de confiança. Assim, os jovens beneficiários são contratados por essas empresas como aprendizes, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem (em instituições qualificadoras reconhecidas) responsáveis pela certificação. As empresas do Estado de São Paulo tem hoje capacidade para contratar mais de 320 mil jovens aprendizes e, no entanto, contabiliza somente 48.113 contratações.
Para a próxima semana, o governador propôs uma reunião com os Secretários de Estado de Emprego e Relações com o Trabalho - Guilherme Afif Domingos -, Assistência e Desenvolvimento Social - Rita Passos -, Educação - Paulo Renato Souza - e Coordenadoria de Programas para a Juventude do Estado de São Paulo - Mariana Montoro -; para alinhamento das políticas e programas de juventude atuais do Governo do Estado com a Lei da Aprendizagem.
José Serra ainda afirmou seu apoio para a Lei do Aprendiz como uma alternativa importante e possível para o desenvolvimento da juventude do país, principalmente, no Estado de São Paulo.
Sobre a Atletas pela Cidadania
A Atletas pela Cidadania é uma organização sem fins lucrativos que reúne, em uma iniciativa inédita no mundo, atletas e pessoas da comunidade esportiva para conscientizar, sensibilizar e mobilizar a sociedade no apoio às causas de interesse nacional. A proposta é fazer uso da força de cada atleta para agir politicamente na defesa e promoção de causas sociais transformadoras. Como esportistas cada um defende ou já defendeu a bandeira do Brasil. Como cidadãos, a ATLETAS PELA CIDADANIA atua por meio de ações de articulação e comunicação para que todos tenham uma mais justa.
