"Da mesma forma que cada atleta, membro da Atletas pela Cidadania, já defendeu o Brasil em quadras, campos ou piscinas, estamos defendendo o país agora apoiando para que haja compromisso com o desenvolvimento da Juventude Brasileira, por meio da união de esforços, da imprensa, da iniciativa privada, governo e sociedade civil. Se pudermos contar com a mesma mobilização de todos os brasileiros, quando estão torcendo por uma seleção, seja em uma Copa do Mundo ou em uma Olimpíada, mas desta vez, para a causa da Lei do Aprendiz (Lei 10.097/2000), sabemos que podemos sair vitoriosos. Uma lei que pode reduzir os índices de desemprego juvenil, evasão escolar e violência. Se conseguirmos mobilizar o país para ganhar este desafio, esta será uma vitória de todos nós, Brasileiros", desabafa Raí Oliveira, presidente da Atletas pela Cidadania.
Tendo em vista as estimativas do Relatório da Organização Internacional do Trabalho sobre as tendências mundiais de emprego para 2009, a OIT sublinha a urgência da adoção de medidas para apoiar, principalmente os grupos vulneráveis do mercado de trabalho, como os jovens. Segundo o mesmo documento, 67,5% dos jovens entre 15 e 24 anos estavam desempregados ou na informalidade, de acordo com os dados da PNAD 2006.
Com base nestes dados, a Lei do Aprendiz (10.097/2000) pode ser um importante caminho de desenvolvimento para o Brasil.
Ela estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos por meio de contrato especial de trabalho, o qual possui tempo determinado de, no máximo, dois anos. De acordo com a legislação, a cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% por estabelecimento e é calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional - excluídos os cargos de nível superior, de nível técnico, de gerência ou de confiança. Assim, os jovens beneficiários são contratados por essas empresas como aprendizes, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem (em instituições qualificadoras reconhecidas) responsáveis pela certificação.
Esta lei federal, se cumprida pelas empresas, poderia gerar aproximadamente 1 milhão de vagas para jovens entre 14 a 24 anos. Caso a administração pública também passe a contratar aprendizes, este número chega a um milhão e quatrocentos mil vagas de trabalho. Os novos dados de contratações do Placar do Aprendiz não são bons. De maio/09 para junho/09 houve uma queda de 148.582 para 147.289 aprendizes contratados. Apesar da pouca diferença, este número indica a estagnação na contratações de aprendizes.
Especialmente no caso do Estado de São Paulo, se a iniciativa privada cumprisse a cota minima de 5%, deveria ter hoje mais de 320 mil jovens aprendizes e, no entanto, contabiliza um pouco mais de 48 mil contratações. Só as empresas do município de São Paulo deveriam ter 111.629 aprendizes. Segundo dados do MTE (RAIS 2007 e CAGED de junho de 2009), a cidade contabiliza somente 13.841 aprendizes contratados.
