O Governo de São Paulo lançou dia 20 de agosto, o Aprendiz Paulista, programa que será gerenciado pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento, com o objetivo de auxiliar os estudantes do Centro Paula Souza, com idades entre 14 e 24 anos, na busca por um trabalho compatível com os cursos em que estão matriculados. O Aprendiz Paulista será, também, uma forma de incentivar e auxiliar as empresas a cumprirem a lei que exige a contratação de aprendizes.
O contato entre os jovens e os empregadores será feito pelo Portal Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br), sistema online e gratuito de intermediação de mão de obra do Governo de São Paulo que reúne três programas da SERT – Emprega São Paulo, Aprendiz Paulista e Jovem Cidadão.
Raí e Zetti, membros da Atletas pela Cidadania, prestigiaram do evento. Desde 2007, a ONG está envolvida com o tema da Lei do Aprendiz, com a proposta de mobilizar empresas, governo e sociedade civil para o cumprimento da Lei 10.097/2000, que poderia beneficiar mais de 1 milhão de jovens brasileiros.
O presidente da organização Raí Oliveira destacou que o compromisso dos Atletas pela Cidadania é com a juventude brasileira e que continuarão empenhando esforços para o desenvolvimento dos jovens do país.
A Lei do Aprendiz (10.097/2000) estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos por meio de contrato especial de trabalho, o qual possui tempo determinado de, no máximo, dois anos - em relação aos aprendizes com deficiência não se aplica o limite de 24 anos de idade para a contratação.
De acordo com a legislação, a cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% por estabelecimento e é calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional - excluídos os cargos de nível superior, de nível técnico, de gerência ou de confiança. Assim, os jovens beneficiários são contratados por essas empresas como aprendizes, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem (em instituições qualificadoras reconhecidas) responsáveis pela certificação.
As empresas do Estado de São Paulo têm hoje capacidade para contratar mais de 320 mil jovens aprendizes e, no entanto, contabiliza somente 48.113 contratações.
Sobre a Atletas pela Cidadania
A Atletas pela Cidadania é uma organização sem fins lucrativos que reúne, em uma iniciativa inédita no mundo, atletas e pessoas da comunidade esportiva para conscientizar, sensibilizar e mobilizar a sociedade no apoio às causas de interesse nacional. A proposta é fazer uso da força de cada atleta para agir politicamente na defesa e promoção de causas sociais transformadoras. Como esportistas cada um defende ou já defendeu a bandeira do Brasil. Como cidadãos, a ATLETAS PELA CIDADANIA atua por meio de ações de articulação e comunicação para que todos tenham uma mais justa.
