A jornada dos Atletas pela Cidadania, Clodoaldo Silva e Raí Oliveira, pela Lei do Aprendiz em Minas Gerais
No dia 22 de setembro o ex- jogador de futebol, Raí de Oliveira, presidente da ONG Atletas pela Cidadania e o atleta paraolímpico Clodoaldo Silva participaram do lançamento do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Auditório do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais). A ONG tem viajado pelo país para mobilizar empresas e a sociedade civil para cumprimento da Lei 10.097/2000 que obriga empresas de médio e grande porte a contratarem jovens de 14 a 24 anos por Contrato Especial de Trabalho.
Levando em consideração as estimativas do Relatório da Organização Internacional do Trabalho sobre as tendências mundiais de emprego para 2009, a OIT sublinha a urgência da adoção de medidas para apoiar principalmente os grupos vulneráveis do mercado de trabalho, como os jovens. Segundo o mesmo documento, 67,5% dos jovens entre 15 e 24 anos estavam desempregados ou na informalidade. Pesquisa da Unicef de 2007 afirma que cerca de 40% dos jovens nesta faixa etária deixam de estudar por razões econômicas.
Dados do Banco Mundial sobre os impactos econômico e social da falta de oportunidades para a juventude apontam que os custos de não investir nos jovens ao longo da vida estão entre 184 bilhões e 320 bilhões de reais, algo entre 12% e 21% do PIB. Taxas de desemprego altas entre jovens de 16 a 24 anos resultam na perda de rendimentos anuais entre 641 milhões e 1,2 bilhão de reais. A Lei do Aprendiz responde a estes problemas. Permite ao jovem continuar os estudos, ter acesso a um curso de qualificação e ainda a sua primeira oportunidade de trabalho.
Apesar do Brasil ser signatário da Agenda Nacional do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho, os avanços pela Lei do Aprendiz, uma política que responde a este compromisso, são pouco significativos. Se fosse cumprida e devidamente fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o país deveria ter 1 milhão de jovens contratados como aprendizes. Apesar do presidente Lula e o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, terem assumido o compromisso de inserir 800 mil jovens até o término de 2010, o Brasil soma apenas 159.199 aprendizes contratados.
"Não é possível pensar em crescimento sem investimentos mais sólidos na juventude e que seja uma política de estado", reflete Raí de Oliveira. "Se contarmos com a mesma mobilização dos brasileiros, quanto torcem por nós quando estamos em quadras, campos ou piscinas, não tem como não sermos vencedores. Mas é preciso que as empresas, governos municipais, estaduais e federais nos ajudem. E os jovens, que cobrem por seus direitos. Está na hora de unir esforços e olhamos para a juventude de forma sustentável em um médio e longo prazo."
A agenda dos Atletas pela Cidadania em Minas Gerais
Dia 22/09, 9h, Clodoaldo Silva e Raí Oliveira estiveram no lançamento do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Auditório do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais). Promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, este fórum tem caráter consultivo e permanente, e com o objetivo de mobilizar empresas, governos, entidades formadoras e sociedade para a inserção de jovens e pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Em seguida, das 12h30 às 14 horas, os atletas se encontraram com empresas para convidá-las a participarem do Pacto pela Lei do Aprendiz. Das 14h30 às 16 horas, seguiram para FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - e encerraram a jornada em uma audiência com o Governo do Estado de Minas Gerais.
A Lei do Aprendiz
Ela estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos por meio de contrato especial de trabalho, o qual possui tempo determinado de, no máximo, dois anos. De acordo com a legislação, a cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% por estabelecimento e é calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional - excluídos os cargos de nível superior, de nível técnico, de gerência ou de confiança. Assim, os jovens beneficiários são contratados por essas empresas como aprendizes, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem (em instituições qualificadoras reconhecidas) responsáveis pela certificação.
