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18.07.2008
Seminário da Lei do Aprendiz
Por Júlia Magalhães
Recentemente, durante evento promovido pelo Instituto Ethos em conjunto
com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo
Federal, o Presidente Lula afirmou que o Brasil poderia ter cerca de dois milhões
de aprendizes no mercado de trabalho. “A adesão à Lei do
Aprendiz pode significar a diferença entre a esperança e o desalento, entre o
emprego e a criminalidade. Essa é uma iniciativa a espera de
engajamento empresarial”, disse a uma platéia com mais de 230 presidentes
de empresas. Exatamente uma semana depois desse discurso, a
ONG Atletas pela Cidadania, o Instituto Ethos e o GIFE promoveram o Seminário
da Lei do Aprendiz, realizado nos dias 1 e 2 de julho, no SESC Vila
Mariana em São Paulo.
Com a presença de cerca de 550 participantes, o debate de abertura do
Seminário refletiu sobre os desafios do desemprego juvenil no País e
apontou os principais problemas que dificultam o cumprimento da lei pelas
empresas. A mesa foi mediada pelo jornalista Gilberto Dimenstein e
composta pelo secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
André Figueiredo, pelo oficial de Políticas de Emprego da OIT
Rogério Costanzi e pela coordenadora do projeto Jovens Urbanos do Cenpec
Maria Júlia Azevedo.
Até o fim de maio deste ano o Placar do Aprendiz, resultado de uma
parceria da Atletas com o MTE que monitora mensalmente a contratação
de jovens, contava apenas 129.516 aprendizes. \\\"A meta é empregar 800 mil
jovens pela Lei do Aprendiz até 2010. Sabemos que a uma meta é
ousada e que isso significa um esforço imenso. Mas se todos se envolverem
nesta luta, conseguiremos atingir nosso objetivo\\\", afirmou Raí
Oliveira, presidente da Atletas pela Cidadania, ao comentar dados de um
levantamento da RAIS sobre o potencial de contratação de aprendizes:
caso as empresas cumprissem o mínimo de 5% da cota estabelecida pela
legislação, o Brasil teria mais de 1.200.00 aprendizes.
No segundo dia de evento, 70 representantes de empresas, fundações,
governo, sistema S, entidades públicas e organizações não-governamentais se
reuniram
para elaborar diretrizes para a lei. Entre os principais encaminhamentos estão a
criação de fóruns permanentes de esclarecimento e o
desenvolvimento de um plano de comunicação para a divulgação da lei, a
equiparação das entidades certificadoras com o Sistema S e as escolas
técnicas e maior participação das entidades de responsabilidade social na
promoção do tema. Essas diretrizes resultarão em um documento que
será entregue em audiência com o Presidente da República no segundo
semestre deste ano.
De acordo com o relatório Jovens em Situação de Risco no Brasil, divulgado
pelo Banco Mundial em 2007, as taxas de desemprego
excepcionalmente altas entre jovens de 16 a 24 anos resultam em rendimentos
anuais perdidos de até R$ 1,2 bilhão. Um em cada cinco jovens
trabalha e estuda simultaneamente e 60% dos brasileiros entre 15 e 19 anos
são trabalhadores não-pagos ou sem carteira de trabalho assinada.
São dados preocupantes que terão um impacto extremamente negativo a curto
e longo prazo.
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LEIA MAIS:
- Grupo aponta formas para difundir Lei do Aprendiz - Rede GIFE [clique aqui]
- Seminário da Lei do Aprendiz - Brasil cumpre apenas 10% do potencial
de contratação de aprendizes [clique aqui]
- Atletas pela Cidadania apresenta dados inéditos em estudo [clique aqui]
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